Recentemente, diversos veículo... ...batizado de "O Tempo é Agora". As notícias afirmam que o músi... ... danos inclusive financeiros." O empresário Felipe Simas fez ... ...e pela performance da música." Sem exarar qualquer juízo de v... ...lmente no tocante à coautoria. Afinal, pode o autor de uma ca... ...gravação pelo coautor da obra? Breve panorama sobre os direi... ...ressa às composições musicais: Art. 7º São obras intelectuais... ...apenas em caráter excepcional. Diferentemente do que muitos a... ...do este meramente facultativo. Além disso, vale ressaltar que... ...irrenunciáveis e inalienáveis. Logo, quando falamos popularm... ...dicar a autoria, entre outros. Tal distinção também é fundame... ... que entre em domínio público. Nessa perspectiva, o art. 41 ... ...xplorar economicamente a obra! Novamente, há de se observar q... ...isos I ao IV, da Lei 9.610/98. Feitas essas breves consideraç... ...l acerca da coautoria musical. Coautoria musicalA Lei 9.610/9... ..., da Lei 9.610/98, dispõe que: Não se considera co-autor que... ...criadas por pessoas distintas. Sobre o tema, vale a lição do ... ...toral no Brasil" (p. 221-222): "O compositor da música pode,... ...ão do art. 32 da Lei 9.610/98: Art. 32. Quando uma obra feita... ... produtoras e distribuidoras). Vale frisar que as diferentes... ...s) são independentes entre si. A título de exemplo, nada impe... ...minado comercial de televisão. Ademais, a Lei 9.610/98 estabe... ...rimento do objeto do contrato. Portanto, é imprescindível que... ...m de evitar conflitos futuros.Nota: a imagem que ilustra o presente artigo é uma mera reprodução. Todos os direitos autorais são reservados ao seu(s) titular(es).